Érika Fernandes de Carvalho Freitas
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abril 19, 2024
Atualmente, é muito comum que em casos de divórcio ou dissolução de união estável, sejam fixados os alimentos transitórios, para que o alimentando - aquele(a) que irá receber, tenha tempo de preparar a sua independência financeira.
dezembro 5, 2016
Em um primeiro momento, torna-se essencial mencionar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi constituído para diminuir a desigualdade social, erradicar a pobreza e preservar a dignidade da pessoa humana.
novembro 28, 2016
Inicialmente, cumpre mencionar que a Lei n.º 2.004/2009 estabelece a presunção de paternidade, em casos onde ocorra a recusa do suposto pai em submeter-se a realização do exame de DNA.
abril 19, 2024
Atualmente, é muito comum que em casos de divórcio ou dissolução de união estável, sejam fixados os alimentos transitórios, para que o alimentando - aquele(a) que irá receber, tenha tempo de preparar a sua independência financeira.
dezembro 5, 2016
Em um primeiro momento, torna-se essencial mencionar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi constituído para diminuir a desigualdade social, erradicar a pobreza e preservar a dignidade da pessoa humana.
novembro 28, 2016
Inicialmente, cumpre mencionar que a Lei n.º 2.004/2009 estabelece a presunção de paternidade, em casos onde ocorra a recusa do suposto pai em submeter-se a realização do exame de DNA.